A vida de todo mundo hoje em dia é incrivelmente corrida, por isso, qualquer coisa que nos agilize as tarefas do dia a dia são uma mão na roda.
Por isso, saber o que é o e-CPF é conhecer uma forma digital de resolver os assuntos burocráticos do dia a dia de maneira muito mais ágil e completamente segura.
Muitos dizem que o e-CPF é apenas uma versão digital do CPF que usamos no ambiente físico, mas na verdade, vai muito além disso e permite facilidades que são incomparáveis.
Portanto, vem com a gente entender um pouco mais sobre o que é um e-CPF.
Boa leitura.
O que é um e-CPF?
Na explicação mais simples, o e-CPF é realmente uma versão eletrônica do documento de identificação emitido pela Receita Federal, porém com alguns dados a mais.
Neles, você tem os dados do titular como nome e número da identidade, mas além desses itens tradicionais, tem também e-mail, e assinatura da Autoridade Certificadora, e esse é justamente o diferencial deste documento virtual.
O e-CPF é um tipo de certificado digital, por isso ele tem as mesmas funções e validade jurídica deste documento e permite que o portador assine contratos e outras documentações digitalmente com muito mais agilidade e total segurança.
Para que serve um certificado e-CPF?
O funcionamento básico do e-CPF faz a relação entre os dados do portador do documento com uma chave criptografada exclusiva para aquele indivíduo, o que garante a identificação online do dono.
Este certificado fica instalado no seu computador, ou num cartão inteligente (smart card) e até em um token específico parecido com um pendrive que emite um código.
Independente de qual seja a escolha para armazenar seu e-CPF o importante é ter um dispositivo para acessá-lo quando necessário, e pode ser um computador, tablet e até um celular para validar sua identidade online.
Importante ressaltar que a mídia para armazenar vai variar de acordo com o tipo do e-CPF contratado.
Quem pode fazer um e-CPF
A emissão do e-CPF é permitida a qualquer pessoa física desde que esta esteja devidamente cadastrada na Receita Federal e sem nenhuma irregularidade ou pendência.
Se a pessoa não possuir CPF, por óbvio não poderá emitir também a versão digital do documento, por isso, antes de ir atrás, verifique a sua situação junto aos órgãos competentes.
Como fazer um Certificado Digital Pessoa Física e-CPF?
O primeiro passo para emitir o seu certificado digital para pessoa física é buscar uma Autoridade Certificadora, pois apesar de ser um documento que tem validação junto a órgãos federais, não é o Estado que é o responsável por sua emissão.
As Autoridades Certificadoras ou ACs são devidamente habilitadas pela Receita Federal para fazer a emissão, revogação ou renovação dos e-CPFs e também dos e-CNPJs, que é a versão do certificado digital para empresas.
Como é tudo digital, algumas Autoridades Certificadoras disponibilizam um processo de emissão direto pelos seus sites, porém pode ser necessário a visita física ao local para fazer assinaturas, entregar as documentações solicitadas e coletar as impressões digitais em alguns casos.
Também tem empresas que fazem a visita na casa do titular, enviando um representante da AC para coletar as informações, porém essa modalidade pode ser um pouco mais cara.
Os documentos necessários para emissão do e-CPF são:
- RG (Registro Geral)
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Comprovante de residência (contas de consumo como água, luz, telefone, gás, convênio médio, fatura de cartão de crédito etc), caso não tenha um comprovante desses, basta preencher e assinar um termo de Declaração de Domicílio
- 1 foto 3×4 recente no caso da emissão de RG ser superior a 5 anos
- 2 vias do Termo de Titularidade (as vias devem ser datadas e assinadas na presença do Agente de Registro)
- Título de Eleitor e PIS-PASEP só serão necessários se o titular quiser que eles constem no seu e-CPF
Isso feito, o uso fica totalmente exclusivo ao digital, sem burocracia e com muito mais agilidade.
Quais são os benefícios do Certificado Digital e-CPF?
Ficou claro o que é o e-CPF e como ele funciona, então agora podemos abordar quais são os benefícios de emitir um certificado desses para você.
Segurança
Estes certificados digitais para pessoa física são extremamente seguros pois são validados pelo padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, o ICP-Brasil, instituição do governo que cuida da criptografia para assegurar a identidade do usuário garantindo a validade do documento.
Privacidade
Esses protocolos aplicados ao e-CPF são para agregar segurança e também privacidade para as suas informações, pois toda a comunicação é feita em modo sigiloso.
Menos custos
Com a agilidade do e-CPF, você não tem gastos com deslocamentos para os órgãos públicos para validar contratos assim como pode assiná-los digitalmente sem precisar gastar com impressão.
Agilidade
Com um e-CPF, você vai poder assinar documentos em apenas alguns cliques, acessar serviços da Receita Federal rapidamente, entre vários outros usos muito práticos.
Quando usar o e-CPF
Via de regra, você pode usar o e-CPF nos mesmos casos que usaria o seu documento físico, mas como mencionamos, esse certificado digital vai muito além de ser uma versão online do seu CPF.
Com ele, você pode fazer assinatura digital de documentos, com poucos cliques e com a mesma validade jurídica de uma assinatura reconhecida em cartório.
Também é possível ter acesso rápido aos portais do Governo como o e-CAC e também a Receita Federal, sendo inclusive uma forma ágil de fazer a sua declaração de imposto de renda.
E tudo isso com um custo benefício muito bom, desde que faça a emissão do seu e-CPF com quem entende do assunto.
Conclusão
Agora sim ficou claro o que é o e-CPF, e mais do que isso, como utilizá-lo para otimizar algumas tarefas importantes da sua vida com mais praticidade e total segurança.
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